Pessoa Analista de Gestão Fundiária Sênior

Sobre a empresa

Estamos com uma oportunidade para atuar como Analista Sênior de Gestão Fundiária na Atlantic Nickel, em Itagibá/BA, com foco no acesso à terra necessário aos projetos da Mina Santa Rita.

Tarefas

Buscamos um profissional para conduzir a análise documental, avaliação, negociação, formalização e regularização de imóveis, além de atuar na etapa fundiária do Plano de Ação de Reassentamento. Essa pessoa contribuirá para a segurança jurídica, o controle de custos e o cumprimento dos prazos dos projetos, em integração com as áreas de Projetos, Meio Ambiente e Licenciamento, Jurídico, Finanças e RICC.

• Planejar e conduzir o acesso à terra necessário aos projetos da Atlantic Nickel, com prioridade para a TSF 2 (ADA, rejeitoduto e ZAS), alinhando o cronograma fundiário aos marcos de engenharia, licenciamento e obra;
• Realizar a due diligence fundiária de imóveis e proprietários, analisando cadeia dominial, matrículas, certidões, ônus, espólios, posses, arrendamentos e sobreposições, com emissão de pareceres técnicos;
• Conduzir negociações com proprietários e ocupantes para aquisição, servidão, arrendamento, comodato e contratos de opção, respeitando as faixas de valor e alçadas aprovadas;
• Elaborar e revisar instrumentos contratuais em conjunto com o Jurídico e acompanhar a formalização dos acordos, incluindo escrituras, registros, averbações, pagamentos e imissão na posse;
• Obter as anuências de proprietários necessárias ao licenciamento ambiental, em articulação com a área de Meio Ambiente e Licenciamento;
• Implementar a etapa de negociação e reassentamento do Plano de Ação de Reassentamento (PAR), em conjunto com a consultoria contratada, assegurando aderência ao IFC Performance Standard 5;
• Monitorar a ocupação das áreas de interesse (ADA e ZAS) após a data de corte, registrando novas ocupações e benfeitorias e acionando as medidas previstas;
• Gerir as avaliações imobiliárias, definindo escopos, acompanhando vistorias, revisando laudos conforme a ABNT NBR 14653 e mantendo uma base de dados do mercado de terras da região;
• Gerir o patrimônio imobiliário da Atlantic Nickel, incluindo inventário, georreferenciamento, certificação no SIGEF, CCIR, ITR, CAR, reserva legal, contratos de arrendamento e comodato, servidões existentes e prevenção de invasões;
• Controlar as obrigações com superficiários, incluindo a participação do proprietário do solo nos resultados da lavra, e apoiar os processos de servidão minerária junto à ANM e, quando necessário, de declaração de utilidade pública;
• Acompanhar processos administrativos e judiciais de natureza fundiária, como desapropriações, servidões, ações possessórias e retificações, apoiando o Jurídico e representando a empresa em vistorias, perícias e audiências;
• Manter a base fundiária georreferenciada (SIG) e o dossiê único por imóvel e por família, garantindo a rastreabilidade das decisões e a conformidade com a LGPD;
• Elaborar o orçamento e o forecast de CAPEX e OPEX fundiário por fase e por ano, apoiando Finanças na atualização do modelo financeiro;
• Consolidar indicadores e preparar relatórios e apresentações para a coordenação, a gerência, os comitês internos e os financiadores, em português e inglês;
• Elaborar termos de referência, acompanhar a execução e realizar a medição dos serviços das consultorias de avaliação, agrimensura, jurídico e socioeconomia;
• Atuar de forma integrada com a equipe de RICC na comunicação com proprietários e comunidades e no tratamento das reclamações fundiárias recebidas pelo mecanismo de queixas, dentro dos prazos definidos;
• Atuar em interface com as áreas de Projetos (Underground e TSF 2), Meio Ambiente e Licenciamento, Jurídico, Finanças, Suprimentos e Segurança;
• Observar as regras de integridade e confidencialidade da companhia nas negociações, registrando todas as interações com proprietários e ocupantes.

Requisitos

• Ensino superior completo em Direito, Engenharia de Agrimensura e Cartográfica, Agronomia, Geografia, Engenharia Civil ou Engenharia Ambiental;
• Desejável pós-graduação em Direito Imobiliário, Agrário ou Minerário, Gestão Fundiária ou Avaliação de Imóveis;
• Experiência em gestão fundiária nos setores de mineração, energia, infraestrutura ou agronegócio, com condução direta de negociações com proprietários rurais;
• Experiência em aquisição de terras ou instituição de servidões para barragens, linhas de transmissão, rodovias ou outros empreendimentos de grande porte;
• Conhecimento de registros públicos (Lei nº 6.015/1973), georreferenciamento de imóveis rurais (Lei nº 10.267/2001), Código Florestal, Código de Mineração, desapropriação (Decreto-Lei nº 3.365/1941) e segurança de barragens (Leis nº 12.334/2010 e nº 14.066/2020);
• Vivência em procedimentos cartoriais e junto ao INCRA/SIGEF, CAR e Receita Federal (ITR);
• Experiência na gestão de contratos de consultoria e na fiscalização de prestadores de serviço;
• Experiência no acompanhamento de processos judiciais e perícias de natureza fundiária;
• Inglês intermediário;
• Pacote Office avançado;
• Conhecimento de QGIS ou ArcGIS e Google Earth;
• Capacitação em IFC Performance Standards (PS1 e PS5);
• Conhecimento em Power BI será considerado um diferencial;
• CNH categoria B e disponibilidade para residir na região da unidade e realizar atividades de campo;
• Vivência em processos de reassentamento involuntário ou em planos de ação de reassentamento conforme os padrões IFC ou Banco Mundial, será considerado um diferencial relevante.

Benefícios

Benefícios

• 🏥Plano de Saúde;
• 🦷 Plano Odontológico;
• 🦺Seguro de vida;
• 🍽Refeitório no local;
• 🥗Vale alimentação;
• 🚌Transporte fretado;
• 🏋️‍♀️Well Hub;
• 💡Conexa Saúde;
• 🏦 Previdência Privada;
• 💰PLR (Participação nos Lucros e Resultados, conforme Política da empresa);

Outros

A Atlantic Nickel trabalha para promover um ambiente mais diverso e inclusivo. Por isto, apoia a contratação de pessoas com deficiência, valoriza a diversidade e todos os perfis são considerados em suas oportunidades com os mesmos direitos, independente de cor, raça, orientação sexual, idade e origem étnica.

LGPD na Atlantic Nickel A Atlantic Nickel adota uma política para garantir controle e transparência no tratamento de dados de todas as pessoas, inclusive aquelas interessadas em fazer parte do nosso time. As informações de candidatos à vagas abertas na empresa durante o processo seletivo são tratadas rigorosamente de acordo com a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados.

Informações adicionais Imprescindível disponibilidade para residir em Itagibá/BA, para atuação na Mina Santa Rita e para realizar viagens pontuais à Belo Horizonte.