ADVOGADO SR

Sobre a empresa

Quem somos?Somos Vida em Movimento.Pelas nossas estradas passam muito além de veículos, aqui conectamos pessoas e dinamizamos o transporte de cargas entre alguns dos mais importantes eixos econômicos do País.

Tarefas

Responsabilidades e atribuições Como ADVOGADO SR, você será responsável por: Prestar assessoria jurídica na elaboração, revisão e acompanhamento de pleitos de reequilíbrio econômico-financeiro, demandas consultivas internas das concessões estaduais, resposta de ofício, acompanhamento de inquéritos civis e processos administrativos de concessões estaduais das empresas do Grupo Arteris;Análise regulatória: acompanhar e interpretar as leis e regulamentos do setor rodoviário em âmbito estadual e federal para garantir que os contratos estejam em conformidade com as normas vigentes;Identificar e avaliar riscos jurídicos associados a contratos de concessão de rodovias e propor estratégias de mitigação de riscos para proteger os interesses das Concessionárias;Realizar a interface junto a advogados e escritórios contratados, obtendo informações sobre processos, administrativos e judiciais, mantendo a Diretoria Jurídica & Compliance e demais áreas interessadas, informadas sobre o andamento e situações específicas, envolvendo tais processos;Atualizar, revisar e elaborar relatórios processuais e memorandos, provendo informações detalhadas sobre o andamento de processos; Realizar o monitoramento dos processos envolvendo às Concessionárias da Arteris e assuntos de interesse setorial junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União;Redigir e revisar memorandos específicos, sobre questões contratuais, processuais-administrativas ou de outros assuntos regulatórios relacionados à companhia;Acompanhamento dos processos de devolução das Concessionárias;Acompanhamento e apoio na condução das revisões ordinárias, extraordinárias, quinquenais das Concessionárias;Análise de Termos Aditivos Contratuais e demandas regulatórias relevantes envolvendo o setor rodoviário;Acompanhamento do processo de repactuação das concessionárias;Análise e acompanhamento de processos de participação social (PPCS) e avaliação de normas e procedimentos que estejam em audiências públicas.

Requisitos

Requisitos e qualificações É importante para nós que você tenha:

Formação Superior em Direito; Registro ativo na OAB; Pacote Office – intermediário;

Inglês e espanhol – intermediário;Conhecimento em jurídico regulatório.

Será um diferencial se você possuir Pós-graduação em áreas correlatas.

Benefícios

Informações adicionais O que oferecemos: Programa de Participação de Resultado (PPR); Assistência Médica; Plano Odontológico; Telemedicina; Programa Cuidando de Perto; Programa Saúde Emocional; Plataforma de Bem-Estar; Programa Arteris Baby; Programa de D&I: Retificação de nome em documentação oficial para pessoas trans e não binárias; Vale Refeição ou Alimentação; Vale Farmácia; Vale Transporte; ArterisPrev (Previdência Complementar); Empréstimo Consignado; Auxílio Creche (mulheres com filhos até completar 6 anos de idade ou homens com a guarda total por decisão judicial); Seguro de Vida; Day off (folga) no dia do aniversário; Licença maternidade de 6 meses e paternidade 20 dias; Horário Flexível (apenas área administrativa); Home Office 1 dia na semana (apenas área administrativa); UAD - Universidade Arteris de Desenvolvimento.