Especialista Regulatório

Atuar na gestão de temas regulatórios da concessionária, acompanhando normas, obrigações e processos junto aos órgãos competentes. Responsável por apoiar análises técnicas, elaboração de relatórios e atendimento a demandas regulatórias, atuando de forma integrada com diversas áreas para garantir conformidade, consistência das informações e segurança na condução dos aspectos contratuais e institucionais.

Responsabilidades e atribuições

• Atuar nos temas regulatórios da concessionária, acompanhando obrigações, normas, processos e interações com a agência reguladora e demais entes relacionados ao contrato de concessão.
• Monitorar a evolução do ambiente regulatório aplicável à companhia, avaliando impactos sobre a operação, a prestação dos serviços, a estrutura econômico-financeira e as obrigações contratuais.
• Apoiar a interpretação e aplicação de normas, resoluções, deliberações, contratos e demais instrumentos regulatórios relevantes para a atuação da concessionária.
• Elaborar análises, pareceres, notas técnicas, relatórios e materiais executivos sobre temas regulatórios, contratuais e institucionais.
• Acompanhar processos administrativos, pleitos, reportes e solicitações de informação, garantindo organização, consistência técnica e cumprimento de prazos.
• Atuar em conjunto com as áreas de operação, engenharia, comercial, jurídico, controladoria e relacionamento institucional para consolidar informações e suportar demandas regulatórias.
• Apoiar a gestão de obrigações periódicas, indicadores regulatórios e demais compromissos de reporte perante os entes competentes.
• Contribuir para a preparação de pleitos, manifestações e posicionamentos da companhia em temas que envolvam reequilíbrio, revisão contratual, cumprimento de obrigações ou interpretação regulatória.
• Apoiar reuniões, apresentações e interações técnicas com reguladores, poder concedente, consultores e demais stakeholders institucionais.
• Contribuir para a organização e melhoria dos controles internos da área regulatória, promovendo maior rastreabilidade, previsibilidade e segurança na gestão dos temas sob sua responsabilidade.

Requisitos e qualificações

• Formação superior completa em Direito, preferencialmente com especializaçao em Direito Regulatorio, Compliance ou Areas correlatas.
• Experiência em regulação, contratos de concessão, infraestrutura, utilities ou serviços públicos regulados, preferencialmente no setor de saneamento.
• Conhecimento sobre ambiente regulatório, contratos de concessão, obrigações contratuais, processos administrativos e temas econômico-regulatórios.
• Capacidade analítica para interpretação de normas, contratos, indicadores e impactos regulatórios sobre o negócio.
• Experiência com elaboração de relatórios, notas técnicas, apresentações executivas e consolidação de informações multidisciplinares.
• Boa capacidade de articulação com áreas internas e interlocução com stakeholders institucionais.
• Perfil organizado, crítico e orientado à qualidade técnica e ao cumprimento de prazos.
• Conhecimento em Pacote Office.
• Desejável experiência em concessionárias, agências reguladoras, consultorias especializadas ou escritórios com atuação em infraestrutura regulada.
• Disponibilidade para atuação presencial em Petrolina/PE.
• CNH - Categoria B

Informações adicionais

BENEFÍCIOS:

• 👨‍⚕️ Assistência médica;
• 🦷 Assistência odontológica;
• 👨‍👩‍👧‍👦 Seguro de vida;
• 🚌 Vale transporte;
• 🛒 Vale refeição e/ou vale alimentação;
• 💰 Participação nos Resultados (PLR);