Pessoa Advogada JR.

Tarefas

Atuar no contencioso de massa, preventivo e consultivo, focado em direito do consumidor e regulatório. Manter a conformidade regulatória e mitigar riscos jurídicos, contribuindo para a segurança jurídica e operacional, propiciando a qualidade do serviço e a satisfação dos clientes, sempre atuando sob orientação dos superiores.

Responsabilidades e atribuições Elaborar peças processuais e acompanhar processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores. Realizar análises jurídicas, preparar documentos e monitorar o andamento processual sob orientação de advogados plenos e seniores. Prestar suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a mitigação de riscos jurídicos. Elaborar, revisar e analisar contratos, assegurando aderência à legislação e às necessidades do negócio. Desenvolver entendimentos e pesquisas jurídicas que apoiem a tomada de decisões da companhia. Atuar em parceria com advogados mais experientes para garantir conformidade com normas e regulamentações do setor de gás. Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais. Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas. Contribuir na elaboração de pareceres jurídicos sobre temas estratégicos e relevantes para a empresa. Identificar, analisar e propor soluções para mitigação de riscos legais em diferentes áreas de atuação. Monitorar alterações legislativas e regulatórias, apoiando a atualização de práticas e procedimentos internos. Assegurar o cumprimento das legislações aplicáveis, políticas corporativas e diretrizes de Compliance e Antissuborno. Zelar pela observância dos requisitos dos sistemas de gestão da qualidade, meio ambiente, saúde e segurança do trabalho. Atuar conforme normas de utilização de EPI's e EPC's, quando aplicável às atividades desempenhadas. Executar atividades jurídicas sob supervisão, seguindo diretrizes e feedbacks para desenvolvimento profissional contínuo. Apoiar a proteção dos interesses da empresa, contribuindo para a prevenção de litígios e redução de passivos jurídicos. Desenvolver outras atividades correlatas à função, de acordo com as necessidades da área e sua qualificação profissional.

Requisitos e qualificações Ensino Superior completo em Direito com OAB ativo, Pós graduação ou cursos de especialização; Conhecimentos básicos de direito do consumidor e direito contratual e noções de contencioso cível

Requisitos

Conhecimento intermediário no Pacote Office e facilidade com tecnologia.

Informações adicionais Elaborar peças processuais e apoiar o acompanhamento de processos judiciais de massa relacionados a demandas de consumidores. Realizar análises jurídicas detalhadas, preparação de documentos e monitoramento processual, sob orientação de advogados plenos e seniores. Apoiar a mitigação de passivos jurídicos e a defesa dos interesses da companhia. Fornecer suporte em questões preventivas e regulatórias, contribuindo para a segurança jurídica do negócio. Elaborar, revisar e analisar contratos, garantindo aderência às necessidades da empresa e à legislação aplicável. Desenvolver entendimentos e análises jurídicas que apoiem a tomada de decisão e a estratégia corporativa. Atuar em conjunto com advogados mais experientes para assegurar conformidade com normas e regulamentações do setor de gás. Acompanhar processos administrativos junto a órgãos reguladores e entidades governamentais. Participar de reuniões, elaborar relatórios e controlar prazos e decisões administrativas. Contribuir para a elaboração de pareceres jurídicos por meio de pesquisas, análises e levantamento de informações relevantes. Identificar riscos legais e apoiar a definição de soluções jurídicas adequadas para mitigá-los. Colaborar com áreas internas para garantir a conformidade das atividades da empresa com a legislação vigente. Monitorar alterações legislativas e regulatórias, propondo adequações em processos e práticas internas quando necessário. Atuar em conformidade com os requisitos de Compliance, Gestão Antissuborno, Qualidade, Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho. Cumprir normas, procedimentos internos e requisitos legais relacionados à sua área de atuação. Executar outras atividades correlatas, de acordo com a necessidade da área e orientação da liderança.