Assistente jurídico (Fintech & Meios de Pagamento) Maceió/AL

ASSISTENTE JURÍDICO JÚNIOR

Descrição do Cargo e Perfil da Vaga

Procuramos um profissional dinâmico, extremamente organizado e com forte interesse no mercado de inovação, direito digital e societário para atuar como Assistente Jurídico Júnior do nosso ecossistema de empresas.

Como atuamos com plataformas de pagamento, gateways white label e operações de crédito, o objetivo principal desta vaga é dar suporte operacional completo ao departamento jurídico. O profissional auxiliará no controle de prazos regulatórios, organização do fluxo de contratos de tecnologia, triagem de atos societários e interface com órgãos públicos. Para ter sucesso neste cenário dinâmico de fintech, as características essenciais são:

Extremo rigor analítico e atenção a detalhes (crucial para o controle rigoroso de prazos e validação de documentos);

Organização digital avançada para gerenciar de forma segregada os arquivos e atos societários de múltiplos CNPJs;

Boa comunicação e escrita clara para interagir com funcionários de diferentes marcas e redigir documentos padronizados;

Proatividade e facilidade com ferramentas digitais (indispensável para operar plataformas de assinatura eletrônica e sistemas de gestão).

Atribuições e Responsabilidades (Rotinas do Cargo)

Triagem de Contratos, Termos e Suporte Interno

Organizar, classificar e manter atualizado o repositório digital de contratos de tecnologia (SaaS), termos de uso, políticas de privacidade e acordos de confidencialidade (NDAs) de todas as marcas do grupo.

Apoiar operacionalmente os funcionários do ecossistema no preenchimento de dados e envio de minutas contratuais padronizadas para clientes e parceiros integradores.

Gerenciar o fluxo de assinaturas digitais do setor através de plataformas eletrônicas, cobrando pendências e garantindo a correta formalização jurídica dos documentos.

Rotinas Societárias e Legalização de Fintechs

Auxiliar no preenchimento de formulários, organização de documentos e coleta de assinaturas para os processos de constituição, alteração contratual e baixa das empresas do ecossistema.

Realizar o relacionamento operacional e o protocolo de documentos junto a Juntas Comerciais, Receita Federal, Prefeituras e Cartórios para emissão de CNPJs e alvarás.

Emitir e monitorar periodicamente a validade de Certidões Negativas de Débito (CNDs) das empresas e acompanhar o andamento de registros de marcas perante o INPI.

Subsídios para Contencioso e Registros Jurídicos

Realizar o monitoramento diário de publicações, notificações extrajudiciais e andamentos processuais nos sistemas de tribunais, registrando os prazos nos controles internos do grupo.

Reunir junto aos times de tecnologia, operações e antifraude os subsídios operacionais básicos (como logs de transações Pix/cartão, relatórios de chargeback e históricos de atendimento) para fundamentar as defesas jurídicas do ecossistema.

Apoiar o time financeiro na formalização de minutas simples de termos de acordo, confissões de dívida e parcelamentos de clientes em atraso.