Advogado de jurídico e Compliace

Atuar nas demandas jurídicas e de compliance da concessionária, oferecendo suporte às áreas internas em temas contratuais, regulatórios e de integridade. Responsável por elaborar e revisar documentos jurídicos, acompanhar processos, apoiar a gestão de riscos e a implementação de práticas de compliance, contribuindo para a conformidade, segurança jurídica e fortalecimento da governança corporativa.

Responsabilidades e atribuições

• Atuar nas demandas jurídicas e de compliance da concessionária, prestando suporte às áreas internas em temas contratuais, societários, regulatórios, cíveis, administrativos e de integridade.
• Elaborar, revisar e negociar contratos, aditivos, notificações, pareceres, minutas e demais documentos jurídicos de interesse da companhia.
• Apoiar a análise e interpretação de contratos de concessão, instrumentos de financiamento, garantias, contratos operacionais e obrigações regulatórias aplicáveis ao negócio.
• Acompanhar processos administrativos e judiciais, interagindo com escritórios externos, áreas internas e demais partes envolvidas, bem como controlando prazos, estratégias e reportes.
• Apoiar a estruturação, implementação e monitoramento das rotinas de compliance, incluindo políticas, procedimentos, controles internos, treinamentos e iniciativas de integridade corporativa.
• Contribuir para a gestão de riscos legais e de compliance, apoiando avaliações, tratamentos de não conformidades e fortalecimento da governança corporativa.
• Atuar em conjunto com as áreas de regulatório, suprimentos, controladoria, engenharia, operação e recursos humanos, oferecendo suporte jurídico preventivo às decisões e processos internos.
• Apoiar a condução de due diligences, análises documentais, consultas internas e respostas a auditorias, fiscalizações e demandas de órgãos públicos ou parceiros institucionais.
• Elaborar relatórios, apresentações e materiais de acompanhamento sobre contingências, temas contratuais, processos relevantes e iniciativas de compliance.
• Contribuir para a organização e atualização do acervo jurídico, controles da área e melhoria contínua dos fluxos e instrumentos de suporte legal e de integridade.

Requisitos e qualificações

• Formação superior completa em Direito, com OAB ativa.
• Experiência em jurídico consultivo e/ou contencioso, preferencialmente em infraestrutura, saneamento, concessões, mercado corporativo ou ambientes regulados.
• Vivência com elaboração e revisão de contratos, pareceres, notificações, instrumentos societários e documentos jurídicos em geral.
• Conhecimento em temas de compliance, integridade, controles internos, governança corporativa e gestão de riscos legais.
• Experiência com acompanhamento de processos administrativos e judiciais e interface com escritórios externos.
• Capacidade de análise crítica, organização, senso de prioridade e atuação preventiva junto às áreas de negócio.
• Boa comunicação escrita e verbal, com habilidade para traduzir temas jurídicos em orientações claras e objetivas para áreas não jurídicas.
• Conhecimento em Pacote Office.
• Desejável experiência em concessionárias, empresas de infraestrutura, escritórios com atuação regulatória ou departamentos jurídicos corporativos.
• Disponibilidade para atuação presencial em Petrolina/PE.

Informações adicionais

BENEFÍCIOS:

• 👨‍⚕️ Assistência médica;
• 🦷 Assistência odontológica;
• 👨‍👩‍👧‍👦 Seguro de vida;
• 🚌 Vale transporte;
• 🛒 Vale refeição e/ou vale alimentação;
• 💰 Participação nos Resultados (PLR);